O nariz cresceu... em outro filme

Fita do “Pinóquio” com conteúdo pornográfico gera indenização no RS

Comprar uma coisa, receber outra. O erro, aparentemente suscetível apenas à troca, teve uma repercussão além da tradicional no Rio Grande do Sul. De um lado, um homem que comprou uma fita VHS com tema infantil para os filhos. De outro, a empresa responsável pela distribuição do material. No centro, três crianças que queriam assistir a história infantil “Pinóquio”, mas se depararam com um vídeo de sexo explícito.

O caso aconteceu em 2003 na cidade de Porto Alegre. O autor da ação, pai das crianças —à época com idades entre três e sete anos— comprou em uma banca de jornal uma revista do Pinóquio que trazia como brinde uma fita VHS do desenho, na versão consagrada de Walt Disney.

Com cunho educativo, o pai, que naquela noite recebeu um casal, ligou o vídeo cassete, colocou a fita que veio dentro da caixa do “Pinóquio” e foi jantar com os convidados.“Ele estranhou que as crianças estavam silenciosas e depois de uns 15 minutos voltou à sala. Neste momento, ele viu que, ao invés de Pinóquio, o que aparecia na televisão eram imagens de um filme de conteúdo adulto, pornográfico”, contou Artur Garrastazu, advogado dos pais das crianças.SustoPerplexos. Assim teriam ficado os pais, segundo relato de Garrastazu. O advogado foi procurado para entrar com uma ação contra a Editora Abril S/A, então responsável pela venda do produto, pedindo, sobretudo, indenização por dano moral.

A juíza da 12ª Vara Cível de Porto Alegre julgou a ação procedente e condenou a Editora Abril a pagar R$ 15 mil. O valor, a ser dividido entre eles em partes iguais, refere-se a indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo IGP-M e acrescida de juros de 1% ao mês.